Processo 181468/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 12/05/2005 11:18
Autuado em 12/05/2005 11:18
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1505/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1505/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1505/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/03/2006 09:06 do Protocolo nº 113172/06, referente documento de fls. 175-A.
27/03/2006 14:41 do Protocolo nº 113180/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1505/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2006 10:13 DP Processo em remessa externa
28/06/2006 17:01 DP  
22/06/2006 11:53 DEX  
12/06/2006 14:18 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
04/04/2006 12:30 GCHN  
30/03/2006 14:38 SMPjTC Parecer nº 5504/2006 - aprovação com ressalva
21/02/2006 16:46 DAT Instrução nº 2649/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/02/2006 15:25 GCHN  
14/02/2006 15:51 DP  
07/02/2006 09:05 SMPjTC Parecer nº 1720/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/05/2005 11:18 DAT Instrução nº 225/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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